Tudo o que a construção civil precisa saber sobre Casa Verde e Amarela

Amanda Libia

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Conheça as mudanças que criaram o Casa Verde e Amarela e como esse programa se diferencia do Minha Casa, Minha Vida.

O sonho da casa própria existe para muitos brasileiros, sendo considerado um grande passo para ter maior controle sobre o próprio dinheiro e mais estabilidade e segurança. 

Há muito tempo a casa própria tem impulsionado o setor da construção civil, colocando o mercado imobiliário como uma área a ser investigada para construtoras que desejam crescer.

Uma das grandes oportunidades do setor é apostar em projetos para os programas de habitação do Governo Federal, que unem o potencial do mercado imobiliário com a maior estabilidade de uma licitação de obra pública. 

São programas que realizam muito mais que o sonho da casa própria para a população com renda mais baixa.

Enquanto a população se beneficia de uma vida sem aluguel, com custos mais baixos para compra e com a garantia de estar em uma zona urbana que ofereça acesso a sistemas de esgoto, água, luz e transporte público, a economia ganha maior incentivo para se desenvolver e empregos são gerados.

Antigamente muitas construtoras apostavam no Minha Casa, Minha Vida, que foi substituído há algum tempo pelo programa Casa Verde e Amarela.

Conheça aqui mais detalhes sobre o programa, entenda como ele é diferente de seu antecessor e descubra se essa é a oportunidade que sua construtora estava esperando para investir e crescer.

Casa Verde e Amarela: quais são as diferenças que o programa traz?

O foco do programa Casa Verde e Amarela possui foco em aperfeiçoar dois pontos do antigo programa:

  • Construções feitas em áreas sem infraestrutura;
  • Falta de escritura dos imóveis.

Para isso, foram alterados os seguintes pontos em relação ao Minha casa, Minha vida:

1. Atenção à localização dos imóveis

Para garantir que as famílias de baixa renda que entram no programa tenham acesso ao básico de infraestrutura e condições de uma vida com mais qualidade.

Com isso, é garantida a possibilidade de realizar a escritura pública do imóvel sem problemas e os moradores podem se locomover melhor para trabalhar, utilizando transporte público, e passam a viver em zonas com saneamento básico garantido.

É importante destacar que, mais do que solucionar problemas de registro de imóveis, essa medida garante melhorias para o bem-estar e saúde da população, contribuindo com uma vida digna.

2. Novas faixas de renda

Enquanto o programa anterior separava a população que poderia ser beneficiada em 4 grupos classificados por faixa de renda, o Casa Verde e Amarela estabelece apenas 3:

  • Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil;
  • Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil;
  • Grupo 3: Renda de 4 mil a R$ 7 mil.

Com isso, o acesso a melhores imóveis se torna possível mesmo para membros do Grupo 1, oferecendo vantagens em relação a proposta anterior.

3. Taxas de juros diferenciadas

Entre as mudanças nas taxas de juro estão a oferta de menores percentuais para algumas regiões do país, como o Norte e o Nordeste.

Segundo o novo programa, enquanto os juros para os grupos 1, 2 e 3 nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste são, respectivamente, 4,5%, 5% e 7,66% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste passam a ser 4,25%, 4,75% e 7,66% ao ano.

4. Novas modalidades de atendimento

Com o novo programa, todos os grupos de faixa de renda passam a ter possibilidades de conquistar regularização fundiária, melhoria habitacional e produção financiada, em lugar de poder ter apenas o último, como era no Minha Casa, Minha Vida.

O grande diferencial aqui é para o Grupo 1, que passa a ter possibilidades que não sejam apenas o subsídio de habitação. 

Com isso, as reformas de imóveis existentes se tornam possíveis, o que beneficia não apenas a população desse grupo, mas também o setor da construção, ampliando as oportunidades de projetos e aumentando o volume de empregos na área.

5. Regularização fundiária

Principal objetivo do novo programa, passa a ser possível regularizar mais facilmente moradias irregulares. Com isso, a população de baixa renda passa a ter um respaldo jurídico em seu direito a lotes adquiridos por meio do programa.

Isso significa que famílias passam a conseguir regularizar seus imóveis mais facilmente e estão livres para iniciar melhorias habitacionais, conquistando maior conforto mesmo para famílias com renda mensal menor que 5 mil reais.

A vantagem também existe para o governo, uma vez que essa segurança faz com que o número de embates fundiários seja menor nos tribunais.

Outras vantagens que essa regularização traz são a ampliação do acesso ao crédito, o incentivo a formalização de empresas e o crescimento do patrimônio imobiliário brasileiro.

Construção civil e as expectativas com o programa Conclusão

As expectativas que o Governo Federal tem com o programa Casa Verde e Amarela são muito claras nas divulgações: gerar moradia para a população de baixa renda, atendendo, até 2024, 1,6 milhões de famílias por meio de edificações populares acessíveis.

Aqui é importante lembrar que essa meta não inclui a finalização das obras do programa anterior, Minha Casa, Minha Vida, que não será abandonado até todos os contratos assinados com famílias serem atendidos.

Para a construção civil, o que se espera é que a facilitação e novos modelos do programa impulsionem ainda mais o mercado imobiliário, criando novas oportunidades de trabalho e contratos para os profissionais e empresas do setor.

Construtoras que atendiam o programa anterior ou que desejam começar a trabalhar com o Casa Verde e Amarela devem estar preparadas e informadas para atender os novos requisitos e procedimentos das licitações e investir em gestão de obras é o primeiro passo.

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