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Fiscal de Obras: funções e importância na construção civil 

Descubra o papel fundamental do Fiscal de Obras na construção civil. Saiba como suas funções garantem a qualidade e conformidade de projetos.
Fiscal de Obras: funções e importância na construção civil
Fiscal de Obras: funções e importância na construção civil

Descubra quais são as funções e a importância do Fiscal de Obras para assegurar a qualidade e a conformidade dos seus projetos na construção civil.

Quer começar a fazer um projeto? Antes de tudo, é primordial entender tudo que é necessário para que a construção seja aprovada pela fiscalização de obra. E, não apenas nos grandes edifícios, até nas pequenas reformas, é importante seguir certas recomendações e normas, para que, além do visual, seja seguro. 

A fiscalização da obra é uma atividade muito importante para que tudo seja realizado dentro das conformidades. Afinal, a qualidade na construção civil é essencial para garantir a segurança dos usuários e a durabilidade das estruturas. 

Então, acompanhe o texto a seguir e descubra quais são as funções e a importância do fiscal de obras na indústria da construção civil.  

Qual é o papel do fiscal de obras? 

O fiscal de obras é responsável por avaliar e corrigir falhas que possam prejudicar a realização do projeto. É preciso que este profissional esteja periodicamente presente no local da construção, desde o começo até o final, com o intuito de realizar as suas respectivas atividades: 

  • Registros corretos;
  • Praticar medições;
  • Evitar atrasos no cronograma. 

Isso quer dizer que é papel do fiscal de obras manter o melhor controle possível das práticas financeiras e físicas do planejamento do projeto. São muitas tarefas que ele precisa executar em um canteiro de obras, principalmente: 

  1. Exigências;
  2. Visitas;
  3. Registros;
  4. Prazos. 

Entenda melhor cada uma dessas atividades a seguir, acompanhe: 

  1. Exigências

Em relação às obrigações contratuais que constam nos documentos do projeto e da legislação em vigor, é responsabilidade do fiscal exigir que as empresas contratadas cumpram tudo que foi combinado. 

  1. Visitas

O fiscal de obras precisa realizar vistorias no canteiro de obras com frequência, principalmente quando o projeto estiver em etapas que tenham a realização de tarefas completas e que apresentem um nível maior de responsabilidade. 

  1. Registros

Será preciso registrar todos os detalhes que envolvem as construções. Neste processo, é necessário ter muito cuidado para manter a transparência em relação ao projeto, sempre avaliando e mostrando o que já foi cumprido e aquilo que está em atraso. 

  1. Prazos 

Às vezes, acontecem situações em que o fiscal vai precisar pedir que sejam feitas modificações contratuais relacionadas ao prazo das entregas. 

Como funciona a fiscalização de obras?

A fiscalização de obras pode ser feita em espaços particulares e públicos. E o principal objetivo é encontrar irregularidades e verificar se as alterações continuam alinhadas com o planejamento inicial do projeto. Entenda como esse profissional atua em cada uma das fases da obra:

Papel do fiscal no início do projeto

O papel do fiscal no início da obra é conhecer plenamente o projeto e o contrato para realizar a fiscalização de maneira adequada. Sem isso, ele perderá o ponto de referência quando for ao local da construção para analisar se os procedimentos estão sendo feitos da forma correta. 

Além disso, ele não poderá verificar com eficiência se o uso dos materiais está sendo realizado adequadamente, se as normas estão sendo seguidas, e até mesmo se o projeto está sendo colocado em prática da maneira correta – tanto o de engenharia quanto o de arquitetura, sejam eles o estrutural ou complementares, como o hidrossanitário, elétrico, etc. 

Dessa forma, o fiscal precisa ter uma cópia do documento da obra. E, deve também manter, dentro do canteiro, um arquivo completo e atualizado com as informações e dados sobre o projeto, as especificações, contratos, memoriais, cronograma, entre outros. 

Outra responsabilidade do fiscal de obras é recolher a ART de fiscalização, avaliar e aprovar projetos temporários para o canteiro de obra, verificar a existência do relatório diário de obra e assinar a sua folha de rosto. 

Papel do fiscal durante o projeto

Na etapa de desenvolvimento da obra, o fiscal atua de maneira mais incisiva, uma vez que ele coloca em ação as suas principais atribuições. De maneira geral, a fiscalização acontece diariamente e as visitas técnicas precisam acontecer, principalmente, durante a realização dos procedimentos de maior complexidade e que demandam um cuidado maior. 

Nesta fase, o fiscal de obras registra e realiza medições conforme a finalização das etapas da obra. Além disso, é sua responsabilidade opinar ou não sobre o aditamento de contratos, estando sempre em comunicação direta com o seu superior, informando sobre a evolução do projeto e da fiscalização. 

O fiscal tem um papel soberano nesta etapa e, portanto, tem o poder de paralisar e solicitar a restauração de qualquer atividade feita na construção, para que ela seja realizada conforme as exigências legais e de qualidade impostas pela legislação e pelo cliente ou construtora. 

Esse profissional também tem autonomia para solicitar a compra de novos equipamentos e insumos, caso os que estejam na obra apresentem defeitos. Caso as determinações do fiscal não sejam cumpridas, a construção pode ter o contrato rescindido, conforme determinação da Lei. 8.666/93

Papel do fiscal na conclusão da obra

Após a finalização do projeto, o fiscal de obras precisa verificar e aprovar os desenhos conforme eles foram construídos, seguindo a sua elaboração e determinados pela parte contratada. Se esta etapa for concluída, o empreendimento é provisoriamente destacado e receberá o Termo de Recebimento Provisório. 

Depois desse termo, se estende um prazo de 90 dias até que sejam feitas as alterações necessárias para deixar o projeto com todos os graus de exigência de qualidade. Depois disso, receberá o Termo de Recebimento Definitivo. 

A importância do fiscal de obras

O fiscal de obras é fundamental para garantir a qualidade, segurança e sucesso dos projetos da construção civil. Ao contar com um bom profissional, é possível realizar uma gestão mais eficiente, evitando atrasos, problemas e custos adicionais que vão sair do seu bolso. 

A presença de um fiscal de obras competente na sua obra é uma peça-chave para a construção civil. Afinal, essa função está diretamente relacionada com a satisfação dos clientes e com a reputação da sua empresa. 

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