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Como atender exigências regulatórias e ambientais em obras de construção?

Descubra as obrigações legais e boas práticas para atender às exigências regulatórias e ambientais em obras de construção.
Como atender às exigências regulatórias e ambientais em obras de construção
Como atender às exigências regulatórias e ambientais em obras de construção

Descubra quais são as obrigações legais e boas práticas para atender às exigências regulatórias e ambientais em obras de construção!

Atender às exigências regulatórias e ambientais é uma preocupação cada vez mais presente nos projetos de construção. Além das obrigações legais, práticas sustentáveis são muito importantes para diminuir o impacto no meio ambiente.

Neste texto, vamos abordar como as empresas e o setor podem levar em consideração as principais normas regulatórias e licenças ambientais nos projetos de construção. Além disso, veja as boas práticas para promover a sustentabilidade na sua empresa e no setor.

Principais obrigações legais na construção civil

Existem muitas normas regulatórias e licenças ambientais que precisam ser consideradas em um projeto de construção. Por exemplo, a licença ambiental prévia (LAP) é obrigatória para empreendimentos que possam provocar impactos significativos para o ecossistema, enquanto a licença de operação (LO) e a licença de instalação (LI) são fundamentais para construção e operação dos projetos de grande porte. 

Além disso, existem certificações como ISO 14001, que estabelece normas para a gestão ambiental das organizações, e a Certificação LEED, que analisa o desempenho ambiental dos edifícios. 

Além disso, a sua construtora pode promover a sustentabilidade nos projetos ao adotar práticas sustentáveis, como utilizar materiais de construção mais ecológicos, reduzir resíduos e utilizar energias renováveis.

Inclusive, você conhece algumas leis brasileiras que promovem a sustentabilidade na construção civil no Brasil? Conheça a seguir algumas delas: 

  1. Lei n°11.888/2008;
  2. Norma ABNT NBR 15.575;
  3. Lei n°10.295/2001;
  4. Norma ABNT NBR 16.280. 

Entenda melhor cada uma delas a seguir: 

1. Lei n°11.888/2008

Essa lei estabeleceu a obrigatoriedade de fornecimento de assistência técnica gratuita e pública para o projeto e a construção de habitações de interesse social, promovendo o uso adequado de materiais, sustentabilidade e eficiência energética. 

2. Norma ABNT NBR 15.575

A norma estabelece os requisitos e critérios para o desempenho e a qualidade de edificações para habitação, abordando critérios como conforto acústico e térmico, durabilidade e eficiência energética. 

3. Lei n°10.295/2001

Essa lei determina normas para promoção da eficiência energética em edifícios, estabelecendo os requisitos básicos de eficiência para sistemas consumidores de energia e para os equipamentos. 

4. Norma ABNT NBR 16.280

Essa norma estabelece diretrizes para reformas em construções, com o intuito de garantir a segurança, o conforto e a sustentabilidade dos edifícios. 

Certificados de sustentabilidade na construção civil

No Brasil, existem dois principais certificados de sustentabilidade no setor: o LEED que já falamos anteriormente e o AQUA-HQE, vamos entender melhor cada um deles: 

1. Certificação AQUA-HQE

Esse sistema foi desenvolvido pela Fundação Vanzolini em parceria com a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e tem o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente. O certificado analisa uma ampla gama de critérios, entre eles a eficiência energética, uso racional da água, conforto ambiental, saúde e bem-estar dos ocupantes, gestão de resíduos, entre outros. 

2. Certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design)

O certificado LEED é um sistema reconhecido internacionalmente. Ele foi desenvolvido pelo U.S. Green Building Council (USGBC) e é muito usado em diversos países, inclusive no Brasil. Além disso, ele avalia vários aspectos da construção, como eficiência energética, utilização de materiais sustentáveis, qualidade ambiental interna, inovação e gestão de resíduos. Existem diferentes níveis de certificação, como Prato, Ouro e Platina. 

Os certificados são baseados em critérios específicos e exigem o cumprimento de alguns requisitos que são pré-determinados para conseguir obter a certificação. Por isso, eles incentivam as construtoras e empresas do setor a adotar práticas construtivas mais sustentáveis e auxiliam no reconhecimento e valorização dos edifícios que atendem aos critérios. 

Além disso, esses dois certificados, existem também outras iniciativas e programas que promovem a sustentabilidade no setor, como o Selo Procel Edificações do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal. 


Com isso, recomendamos que você procure informações detalhadas e conte com o suporte de profissionais especializados para obter a certificação desejada, pois atribuímos critérios próprios e processos de análise a cada certificado.

Agora que você já conhece um pouco das leis, normas e certificados, vamos abordar as boas práticas que você pode aplicar.

Leia também: 

Sustentabilidade na construção civil: 5 selos sustentáveis – Obra Prima

3 boas práticas de sustentabilidade na construção civil

Existem muitas boas práticas de sustentabilidade que podem ser aplicadas na construção civil, conheça agora três delas: 

  1. Projeto sustentável;
  2. Eficiência energética;
  3. Gestão de resíduos. 

Entenda melhor cada uma dessas três boas práticas a seguir: 

1. Projeto sustentável

Uma forma de começar a aplicar mais sustentabilidade nas construções é já aplicar práticas mais ecológicas desde o projeto. Isso inclui o uso de materiais de construção sustentáveis, como tintas de baixa emissão de VOCs, madeira certificada e isolamento térmico eficiente. Além disso, também é fundamental projetar edificações que aumentem o uso de luz natural, diminuindo a necessidade de luz artificial durante o dia. 

2. Eficiência energética

Já falamos bastante aqui no texto sobre eficiência energética e como ela é importante. Essa prática ajuda a diminuir o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. Recomenda-se o uso de sistemas de iluminação LED, equipamentos e eletrodomésticos que são energeticamente eficientes, sistemas de aquecimento solar, etc. 

3. Gestão de resíduos

A construção civil gera uma grande quantidade de resíduos. Portanto, nós devemos adotar práticas de gestão de resíduos adequadas, como separar e destinar corretamente, reutilizar e descartar em aterros licenciados, etc. Também é essencial reduzir o desperdício, planejando e dimensionando cuidadosamente as quantidades necessárias para cada projeto, a fim de evitar sobras.

Coloque em prática! 

Atender às exigências regulatórias e ambientais em projetos de construção é primordial para assegurar a conformidade legal e reduzir o impacto no meio ambiente. Além disso, essas obrigações e a aplicação de práticas sustentáveis podem trazer diversas vantagens para a sua construtora, como redução dos custos e aumento da eficiência. 

Por isso, conhecer as normas regulatórias e as licenças ambientais é o primeiro passo para atender às exigências legais, e colocar em prática pode contribuir para a promoção da sustentabilidade no setor da construção civil. 

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