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Descubra o que é e como criar seu Atestado de Capacidade Técnica para licitações de obras.

Amanda Libia

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Licitações de obras são uma grande oportunidade de crescimento no mercado de construção civil, mas também são um grande desafio para as construtoras.

A burocracia das licitações sempre coloca as construtoras na saia justa de organizar e garantir a veracidade, detalhamento e exatidão dos dados de uma grande variedade de documentos a serem apresentados.

Entre os muitos documentos pedidos está o Atestado de Capacidade Técnica.

E, para ajudar a tornar o processo mais simples, o Obra Prima está aqui para explicar o que é e qual é a importância desse documento. 

Leia também sobre a Certificação do NDT >> 

Acompanhe com a gente.

Atestado de Capacidade Técnica o que é?

A experiência e qualificações de um profissional da área de construção civil e engenharia são elementos indispensáveis para que construtoras conquistem sucessos com suas obras.

Ao contratar um trabalhador, a construtora precisa verificar sua formação, trabalhos anteriores, indicações de antigos contratantes e outros requisitos essenciais para a execução do projeto. 

Assim, garante que sua formação e experiência sejam suficientes para que as obras em que trabalhará tenham êxito.

Essa verificação é relativamente simples para trabalhadores, já que eles podem apresentar referências, cartas de recomendação e diplomas.

Mas como fazer essa verificação quando o que se avalia é uma empresa?

É nesse momento que o atestado de capacidade técnica passa a fazer parte do processo de licitação de obras. 

É ele que oferece para a construtora ou incorporadora as informações sobre prestadoras de serviço e sua capacidade de atender a demanda específica para a qual está sendo contratada.

Esse atestado é, então, a comprovação de que outras instituições receberam o serviço que está sendo contratado e que a entrega do projeto cumpriu com o esperado e acordado.

Em termos mais simples, é uma carta de recomendação oficial e específica sobre os serviços prestados.

Falamos aqui de empresas sendo contratadas por construtoras para prestar serviços terceirizados.

Mas no processo de licitação para obras públicas, muitas vezes, a própria construtora precisa enviar esse documento certificando projetos anteriores já realizados para outros órgãos governamentais.

Pode parecer só mais uma burocracia.

Mas, o atestado de capacidade técnica pode ser o diferencial decisivo na hora de superar a concorrência e conquistar a licitação para realizar uma obra pública.

Importância desse atestado para licitações de obras

Com o mercado de construção crescendo e construtoras buscando novas oportunidades a cada dia, oferecer diferenciais e garantir a qualidade dos serviços é indispensável.

Para construtoras que desejam seguir ou iniciar os trabalhos com obras públicas, esse diferencial é ainda mais importante.

Já que não basta chamar a atenção do cliente, mas comprovar com documentação a capacidade de executar o trabalho.

Essa é a principal razão para considerar o atestado de capacidade técnica tão importante. 

É impossível para construtoras conquistarem licitações de obras e prestarem serviços para órgãos públicos sem ele.

Não é sempre que o atestado é pedido em uma licitação.

Porém, a formalidade e garantias que ele oferece sempre serão um diferencial na hora de competir com outra construtora que apresenta apenas o atestado emitido por pessoa jurídica na disputa por uma licitação.

Outro ponto que faz desse documento importante de ser conhecido e utilizado é o fato de que não serve apenas para obras públicas. 

Dependendo do mercado de atuação do cliente, quando ele é uma empresa de grande porte, o atestado também pode ser pedido.

O atestado de capacidade técnica é pedido, também, no momento de solicitar a Certidão de Acervo Técnico (CAT) de um projeto. 

Nesse caso, o que é pedido é o atestado específico para o profissional técnico responsável e não com os dados da construtora.

Comprovando as experiência e capacitação para atuar como responsável por aquele projeto.

Ele deve ter sua responsabilidade técnica – ART registradas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, como indicado pelo Art. 47 da Resolução n° 1025/09 do Confea.

Como preencher o Atestado de Capacidade Técnica?

O Atestado de Capacidade Técnica é um documento muito importante e que deve ser considerado com cuidado.

Já que, uma vez emitido, ele não tem data de validade e segue como verdade até que seja emitido um novo ratificando. 

Além disso, um pequeno erro acaba com o propósito de garantir que sua construtora ou responsável técnico de projeto são verdadeiramente capazes de realizar o serviço que está em negociação.

Ainda que seja importante e não possa conter erros, o atestado é um documento bem simples e não deve causar muita dor de cabeça na hora de preencher. 

Para tornar tudo ainda mais simples, veja aqui as principais orientações:

  • Emita o atestado em papel timbrado do contratante.
  • Coloque os dados da empresa contratante (razão social, CNPJ, Inscrição Estadual/Municipal, endereço completo, dados do responsável e contatos).
  • Insira os dados da empresa contratada (razão social, CNPJ, Inscrição Estadual/Municipal, número do registro no CREA/CAU).
  • Apresente os dados do responsável técnico pela obra (nome, número do registro no CREA/CAU e número de todas as ART´s/RRT´s emitidas para a equipe responsável pela obra).
  • Período de vigência do contrato
  • Descrição da obra realizada com informações técnicas, incluindo metragens, dados do sistema elétrico, hidráulico e térmico, entre outros. Quanto mais detalhado melhor.
  • Prazo de execução previsto e data real de entrega.
  • Diferenciais técnicos da obra.
  • Carimbo/selo de registro no CREA ou CAU.
  • Assinatura do emitente.

Garantindo que esses dados estejam no atestado e que tudo seja descrito com máximo detalhamento e precisão vai trazer grandes diferenciais para sua construtora.

Não importa se é para uma grande empresa privada ou licitação de obras públicas.

Licitações de obras e atestados de capacidade técnica: a burocracia na construção civil

Toda construtora sabe como participar de uma licitação é sinônimo de enfrentar burocracia. 

São muitos documentos e muitos detalhes a serem controlados, mas que são essenciais para construtora e cliente.

Documentações são uma forma de garantir qualidade, segurança e transparência.

E é exatamente esse o papel de um atestado de capacidade técnica: garantir que a construtora é capaz de realizar a obra.

Ter a documentação em dia e sempre com o detalhamento e assertividade necessários pode ser fácil com uma gestão de obra otimizada e um sistema que crie históricos consistentes de dados. 

Assim, investindo um pouco de tempo e dinheiro em tecnologias, sua construtora pode sair na frente na disputa por licitações de obras.

Quer conhecer outras formas de colocar sua construtora em destaque? Acompanhe os conteúdos exclusivos do Obra Prima no blog.

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